Numa sociedade movida a dados, em que o físico e o digital são indissociáveis, a ética e a confiança são fundamentais para a construção de relações efetivas e negócios sustentáveis. Auxiliamos nossos clientes no estabelecimento de bases sólidas para alavancar os negócios envolvendo privacidade e proteção de dados, especialmente nas seguintes frentes:

• Opiniões legais impactantes e decisivas;
• Antecipação de tendências regulatórias com foco em prevenir riscos do presente e do futuro;
• Advocacy;
• Elaboração ou revisão de contratos, políticas e documentos de accountability;
• Governança e respostas a casos mais estratégicos de direitos de titulares; Auditoria e avaliação de riscos para identificar vulnerabilidades e construir plano de ação para mitigação;
• Revisão estratégica do Registro das Atividades de Tratamento de Dados;
• Due dilligence para aquisição mais segura de empresas e novos negócios;
• Supervisão e atuação integral de procedimentos de fiscalização na Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Atuação para estratégia de tratamento de dados na condução de negócios em áreas-chave como o marketing, dados e cyber.

Resiliência cibernética e resposta adequada a incidentes são apontadas como prioridades máxima para as empresas e se tornaram imperativas para a proteção dos dados e a continuidade das operações. Com foco nisso, desenvolvemos estratégias abrangentes para identificar, prevenir e mitigar ameaças digitais, incluindo:

• Avaliação e gestão de riscos bem como políticas de segurança cibernética;
• Avaliação do plano de resposta a incidentes; Governança do comitê de crise;
• Programas de recompensa por vulnerabilidades;
• Governança ética e jurídica para negociação de resgate;
• Time de resposta a incidentes disponível 24 x 7;
• Score de gravidade e avaliação do dever e notificação à ANPD, autoridades competentes, parceiros de negócio e titulares de dados afetados;
• Exercício de simulação de resposta a incidentes;
• Participação em regulação de sinistros cibernéticos.

Desde chatbots e assistentes virtuais, até análise de dados, deepfake para publicidade e personalização de experiências do cliente, a IA revoluciona a maneira como as empresas operam, proporcionando maior eficiência e vantagem competitiva. O desenvolvimento e uso responsável da IA levantam diversos desafios legais e éticos, sob diversas perspectivas jurídicas. Nesse contexto, estamos preparados para:

• Desenvolver framework para a criação de Comitê de Ética; Atuação em Conselhos de Inovação;
• Elaboração de Políticas de Governança Algorítmica; Mapeamento e avaliação do risco da IA;
• Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA);
• Medidas jurídicas para mitigar e prevenir vieses discriminatórios;
• Avaliação integral das variadas implicações éticas e jurídicas no desenvolvimento ou uso de IA;
• Adequação de contratos; Suporte para utilização de deepfake e recursos de IA generativa nas cadeias criativa e produtiva;
• Realização de workshops para capacitação e alfabetização digital sobre questões inovadoras de IA.

A economia criativa baseada no capital intelectual como força motriz do desenvolvimento econômico é responsável pela geração de milhares de empregos e representa a movimentação de negócios nas áreas de Publicidade, Marketing, Cultura, Mídias e Tecnologia. Neste cenário, temos um time especialista para atuar com temas inovadores que transitam nesses eixos de negócio englobando serviços relacionados a:

• Viabilização de projetos de inovação e entretenimento envolvendo IA generativa, NFT, Blockchain e Metaverso;
• Suporte para ações de marketing de influência;
• Revisão de Contratos de Tecnologia e Termos de Uso com foco em customização e linguagem simples;
• Negociações de contratos estratégicos e no setor do entretenimento;
• Solução de demandas envolvendo violação de Propriedade Intelectual (programa de computador, fontes, músicas, vídeos, entre outros) Orientação sobre o uso de obras protegidas em ambiente digital;
• Desenvolvimento jurídico de estratégias de inovação aberta; Atuação em processos administrativos no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária);
• Alfabetização digital e de inovação.

Abordagem estratégica para lidar com disputas e desafios jurídicos complexos no ambiente digital na esfera administrativa ou judicial acerca de questões envolvendo as áreas de atuação do escritório, englobando:

• Defesas em Ações Civis Públicas estratégicas e complexas;
• Representação jurídica na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outros reguladores, como BACEN, SUSEP, ANAC, ANATEL, CVM e ANS;
• Resolução de conflitos por métodos de adequados (negociação, autocomposição, conciliação, mediação e arbitragem);
• Atuação em ações judiciais estratégicas e complexas, individuais ou coletivas;
• Atuação nos Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Por meio do legal design, aplicamos abordagem que preserva a estratégia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que mantém o público-alvo no centro da experiência (UX – user experience). Nossa atuação busca a estruturação de conteúdos jurídicos para o engajamento e compreensão de todos os interlocutores. Acreditamos que técnicas de legal design, linguagem simples e visual law são instrumentos de empoderamento cognitivo e maior transparência. Nessa jornada, nossa equipe poderá atuar com:

• Design jurídico aplicado no desenvolvimento de interfaces amigáveis de plataformas de e-commerce e marketplaces;
• Revisão de textos jurídicos para torná-los diretos e com linguagem simples;
• Design de contratos e documentos legais, reduzindo sua extensão e os tornando visualmente mais claro e atraente;
• Transformação de informações jurídicas complexas em visualizações gráficas (infográficos, fluxogramas e diagramas), para auxiliar na tomada de decisões internas da empresa bem como para uso em ações judiciais.